Direito Imobiliário
Usucapião de imóveis: como adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada e ininterrupta.
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junho 19, 2025
Como podemos te ajudar?
Assessoria completa para quem ocupa um imóvel há anos e deseja legalizá-lo.
Análise documental, atualização de matrícula, averbações e correções.
Organização de bens após o falecimento, com partilha entre herdeiros e regularização de imóveis e direitos sucessórios
Análise de cláusulas abusivas, cobrança de juros, promessa de infraestrutura não cumprida.
Ações para forçar escritura, cobrar inadimplência ou resolver conflitos de contrato
Ajuizamento ou negociação para devolução de valores pagos e rescisão do contrato em caso de arrependimento ou descumprimento.
Ações judiciais para recuperar ou desocupar imóvel em caso de invasão ou inadimplência.
Soluções para contratos descumpridos por incorporadoras/construtoras, com foco em indenização por atraso e revisão de cláusulas abusivas.
Sim. Em muitos casos, esse tipo de documento já permite iniciar a regularização. A análise do histórico e do vínculo com o imóvel é o primeiro passo para identificar a melhor estratégia
É comum, e muitos contratos contêm cláusulas que favorecem apenas a loteadora. Avaliar essas condições pode evitar prejuízos e garantir que seus direitos estejam protegidos
Em diversas situações, sim. Existem formas legais de romper o contrato e discutir a devolução dos valores pagos, principalmente quando há abuso ou descumprimento.
Em diversas situações, sim. Existem formas legais de romper o contrato e discutir a devolução dos valores pagos, principalmente quando há abuso ou descumprimento.
O ideal é organizar os documentos disponíveis e conversar com um advogado. Em muitos casos, conseguimos avançar com a regularização junto ao inventário, mesmo com pendências.
Sim. É possível propor ação para transferir a propriedade mesmo sem a assinatura do vendedor, desde que existam provas do pagamento e/ou da posse. É uma situação comum — e solucionável.
Além de limitar o valor de revenda ou herança, a falta de regularização pode gerar problemas fiscais e impedir o uso pleno do imóvel. Quanto antes resolver, menor o risco e o custo.
Quanto mais tempo passar, maiores as chances de perder documentos, testemunhas ou gerar complicações jurídicas. Resolver hoje evita desgaste futuro e valoriza seu patrimônio.
Nosso time pode avaliar sua situação de forma técnica e indicar o melhor caminho com base nos documentos e na realidade do imóvel. O primeiro passo é compartilhar seu caso conosco.
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