
Usucapião de imóveis: como adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada e ininterrupta.
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta do bem. No
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta do bem. No
Se você é um locador e está pensando em alugar um imóvel para um inquilino, é importante que você faça um contrato de aluguel. O
A ação renovatória é um instituto jurídico que permite a renovação do contrato de aluguel de um imóvel não residencial pelo locador e pelo inquilino.
Construiu e não averbou? Entenda por que a falta de averbação da obra na matrícula do imóvel pode gerar problemas sérios — e como regularizar.
Entenda o que a lei diz sobre os aumentos abusivos nas parcelas de loteamentos e saiba quando o reajuste vira cobrança ilegal. ❓Por que a
Você pode ter direito à propriedade de um imóvel mesmo sem morar diretamente nele. Se tem a posse mansa, pacífica e com intenção de dono,
A Justiça reconheceu o direito de uma mulher que morava há anos em um imóvel do sogro falecido — mesmo sem inventário ou escritura. Entenda
Parcelas subindo ano após ano, valores que fogem do contrato original, cláusulas que parecem impossíveis de entender. Se você comprou um lote diretamente com a
Você fez um contrato com a loteadora para pagar seu terreno, mas todo ano sente que está pagando mais do que deveria? Esse aumento constante
Você encontrou um terreno bem localizado, com preço acessível, mas descobriu que o imóvel não tem escritura nem registro atualizado? Não descarte o negócio antes